Negativa de cobertura
Como pedir a negativa do plano de saúde por escrito
Sempre que a operadora negar autorização, ela deve informar o motivo em linguagem clara, com cláusula contratual ou dispositivo legal. Você pode exigir que isso seja reduzido a termo e enviado por carta ou meio eletrônico em até 24 horas, sem ônus, nos termos da RN 395/2016. Esse papel organiza reclamação na ANS e eventual análise jurídica.
O que pedir no protocolo
- Número de protocolo da solicitação e da negativa
- Nome do procedimento ou medicamento, com código se houver
- Motivo completo da recusa, com cláusula ou lei
- Cópia em PDF ou e-mail, não só recado verbal
- Prazo informado para recurso interno ou junta, se existir
Guarde também o conjunto documental.
Situações de urgência ou emergência médica devem receber atendimento médico imediato. O conteúdo deste site não substitui avaliação clínica nem deve atrasar o cuidado à saúde.
Perguntas frequentes
O atendente recusou dar por escrito.
Insista na RN 395/2016 e registre outro protocolo. Depois, ANS.
WhatsApp da operadora vale?
Vale como prova se identificar data e conteúdo. Ainda assim, peça o documento formal.
24 horas são corridas?
A resolução fala em prazo máximo de 24 horas para encaminhar as informações reduzidas a termo. Conte da solicitação dessa redução a termo.
Preciso de advogada para pedir o papel?
Não. Qualquer beneficiário pode pedir.
A negativa verbal no hospital serve?
Anote testemunhas, horário e nome. Mas persiga o escrito.
E se autorizarem pela metade?
Peça por escrito o que foi autorizado e o que não foi. Autorização parcial também é recusa em parte.
Fontes consultadas
Quer uma análise do seu caso?
Se você tem boleto, carta de reajuste, negativa por escrito, prescrição médica ou contrato, esses documentos ajudam a entender o problema com mais precisão.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui consulta jurídica nem atendimento médico. A análise de cada caso depende do contrato, da documentação, da regulamentação aplicável e das circunstâncias concretas. Não há promessa de resultado.