Negativa de cobertura
Quanto tempo o plano tem para autorizar um procedimento?
A ANS estabelece prazos máximos de atendimento na rede, contados da demanda até a realização, não até um “protocolo interno”. Consulta básica: 7 dias úteis. Exame laboratorial ambulatorial: 3. Demais diagnósticos ambulatoriais: 10. Alta complexidade e internação eletiva: 21. Urgência: imediato. A autorização, quando exigida, precisa caber nesse prazo (RN 566/2022). Carência cumprida é pressuposto.
Tabela oficial (síntese)
Com base na página da ANS sobre prazos máximos, alinhada à RN 566/2022. Confira sempre o texto vigente.
| Serviço | Prazo máximo (dias úteis) |
|---|---|
| Consulta básica (pediatria, clínica, cirurgia geral, GO) | 7 |
| Demais especialidades médicas | 14 |
| Fono, nutri, psico, TO, fisio, enfermagem obstétrica | 10 |
| Dentista em consultório | 7 |
| Laboratório ambulatorial | 3 |
| Demais diagnósticos e terapias ambulatoriais | 10 |
| Alta complexidade (PAC) | 21 |
| Internação eletiva | 21 |
| Hospital-dia | 10 |
| Antineoplásicos orais (por ciclo, podendo fracionar) | 10 |
| Urgência e emergência | Imediato |
O prazo vale para algum prestador apto da rede na área de abrangência, não necessariamente o médico de preferência. Se a rede não agenda, acione a operadora com protocolo. A ANS descreve alternativas, inclusive prestador particular custeado em certas hipóteses.
Situações de urgência ou emergência médica devem receber atendimento médico imediato. O conteúdo deste site não substitui avaliação clínica nem deve atrasar o cuidado à saúde.
Perguntas frequentes
A RN 259 ainda vale?
A RN 566/2022 revogou a RN 259/2011 e vigora desde 1º/2/2023. A página da ANS ainda menciona a norma antiga em trechos, mas os prazos publicados coincidem com a resolução vigente.
Cinco dias úteis da RN 395 substituem esses prazos?
Não. A resposta à solicitação não pode estourar o prazo de garantia de atendimento.
Consulta de retorno tem prazo?
Fica a critério do profissional, segundo a ANS.
Estourou o prazo. Já ganhei a ação?
Não. É um elemento. Reclame na operadora e, se preciso, na ANS. Judicialização depende do caso.
Fontes consultadas
Quer uma análise do seu caso?
Se você tem boleto, carta de reajuste, negativa por escrito, prescrição médica ou contrato, esses documentos ajudam a entender o problema com mais precisão.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui consulta jurídica nem atendimento médico. A análise de cada caso depende do contrato, da documentação, da regulamentação aplicável e das circunstâncias concretas. Não há promessa de resultado.